O PODER CONSTITUINTE: CONCEITO FUNDADOR DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Francisco Haas

Insensibilidade da Modernidade: A Colonização da Primeira Periferia Europeia e sua Repercussão no Constitucionalismo Latino Americano

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2016 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Elisangela Prudencio Dos Santos | João Paulo Allain Teixeira

DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE | GABRIEL SANTOS LIMA

DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA?

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Dirceu Pereira Siqueira | Bruna Caroline Lima de Souza

O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INDÍGENA PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Bruno Ferreira | Maria Aparecida Lucca Caovilla

ESPAÇO CÍVICO, CIDADANIA E RESULTADOS CÍVICOS: O CIDADÃO NO CORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Luciana Rodrigues dos Santos | Vaner José Do Prado | José Gileá De Souza

TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S)

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Andressa Sloniec | Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 2 June 2017 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Paulo Henrique Martins | Dirceu Pereira Siqueira

A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Érica Silva Teixeira | Saulo José Casali Bahia

DELIMITAÇÕES SOBRE O NOVO MOVIMENTO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES EM RELAÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Maria Angélica Albuquerque Moura Oliveira

ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Ricardo Silveira Castro

CONSTITUCIONALISMO E A ORDENAÇÃO DO PODER ESTATAL: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE

JOURNAL ARTICLE published 2 June 2017 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira | Renata Albuquerque Lima

A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Gabriela Brito Ferreira | Victor Sales Pinheiro

ASPECTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Régis Willyan da Silva Andrade

CULTURA CONSTITUCIONAL EM TRANSIÇÃO: DA AUTORIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: João Andrade Neto

CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE E ESTRATÉGIAS DE RECONHECIMENTO: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA LUTA POR ESTIMA SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 18 August 2020 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Victor Fernando Alves Carvalho

LUIZ GAMA, COMPROMISSO MAXIMIZADOR E OS POSTULADOS DA ORDEM ECONÔMICA

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Giowana Parra Gimenes da Cunha | Daniela Ramos Marinho Gomes | Giovana Aparecida de Oliveira

JUÍZES LEGISLADORES?

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS

O CONTROLE MISTO DE CONSTITUCIONALIDADE NA AMÉRICA LATINA

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Gilsely Barbara Barreto Santana

O JUDICIAL REVIEW NO CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO E CONSTITUCIONALISMO JURÍDICO

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Ludmila Lais Costa Lacerda